21 de julho de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 21 – NOVA REDUÇÃO DO ICMS NO CICLO ECONÔMICO DOS PRODUTOS TÊXTEIS/VESTUÁRIO – DECRETO 56019 (17.07.2010) – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

NOVA REDUÇÃO DO ICMS NO CICLO ECONÔMICO DOS PRODUTOS TÊXTEIS/VESTUÁRIO – DECRETO 56019 (17.07.2010) – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

ATENÇÃO: NOVA ALTERAÇÃO PROMOVIDA EM RAZÃO DA EDIÇÃO DO DECRETO 56066 (EM VIGOR A PARTIR DE 05.08.2010), O QUAL MODIFICOU O DECRETO 56019 PARA EXCLUIR DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO O COMÉRCIO NAS OPERAÇÕES DE VENDA PARA O CONSUMIDOR FINAL, VALENDO O BENEFÍCIO AGORA APENAS PARA OS CONTRIBUINTES INDUSTRIAIS DA CADEIA TÊXTIL E DE CONFECÇÕES!
TODAS AS RESPOSTAS, ABAIXO, QUE ALUDEM AO BENEFÍCIO NAS VENDAS REALIZADAS PELO COMÉRCIO DEVEM SER, EXCLUSIVAMENTE NESSE ESPECÍFICO ASPECTO, DESCONSIDERADAS.
VIDE PERGUNTA Nº 41, ADIANTE

 

PERGUNTAS E RESPOSTAS

ATENÇÃO: ESCLARECEMOS QUE AS RESPOSTAS ABAIXO FORAM PREPARADAS TOMANDO POR BASE O NOSSO ENTENDIMENTO NÃO SIGNIFICANDO, OBVIAMENTE, QUE SÃO DEFINITIVAS E INALTERÁVEIS. O LEITOR QUE QUISER SE CERCAR DE TODA A CERTEZA NA ADOÇÃO DE SEUS PROCEDIMENTOS DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, FORMULAR CONSULTA ESCRITA À FAZENDA PAULISTA E, AO TÊ-LA RESPONDIDA, TERÁ A SEGURANÇA DE QUE NÃO SERÁ AUTUADO. NOSSO ESCRITÓRIO ESTÁ HABILITADO A OFICIALIZAR TAIS CONSULTAS AO FISCO PAULISTA.

1) O Estado de São Paulo acabou de substituir o benefício para o setor têxtil e do vestuário paulista, até então e desde há 7 anos vigendo na forma de diferimento de parte do valor da operação mercantil (Decreto 55.652/10). No que, afinal, consiste esse novo benefício?

 

Para ler o informativo na íntegra, clique no link abaixo.

Informativo_021

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