Informativo nº 18 – NOVA REDUÇÃO DO ICMS NO CICLO ECONÔMICO DOS PRODUTOS TÊXTEIS/VESTUÁRIO

NOVA REDUÇÃO DO ICMS NO CICLO ECONÔMICO DOS PRODUTOS TÊXTEIS/VESTUÁRIO

PERGUNTAS E RESPOSTAS
As Perguntas e Respostas a seguir foram baseadas nas principais consultas a nós formuladas por enorme quantidade de Associados do Sindicato do vestuário. Não esgotam todas as dúvidas e também não representam a palavra final, senão o nosso entendimento jurídico sobre o tema.
Esperamos que seja de grande auxílio na resposta às principais dúvidas.

1) O Estado de São Paulo acabou de instituir um novo benefício para o setor têxtil e do vestuário paulista. No que consiste esse novo benefício que a imprensa noticiou como sendo concessão adicional de isenção ou redução de alíquota para 7%?
R: Esse novo benefício consiste na redução da base de cálculo do ICMS.

2) Já não existia anteriormente o benefício de redução da base de cálculo do ICMS?

Para ler o informativo na íntegra, clique no link abaixo.

Informativo_018