Informativo nº 18 – NOVA REDUÇÃO DO ICMS NO CICLO ECONÔMICO DOS PRODUTOS TÊXTEIS/VESTUÁRIO
NOVA REDUÇÃO DO ICMS NO CICLO ECONÔMICO DOS PRODUTOS TÊXTEIS/VESTUÁRIO
PERGUNTAS E RESPOSTAS
As Perguntas e Respostas a seguir foram baseadas nas principais consultas a nós formuladas por enorme quantidade de Associados do Sindicato do vestuário. Não esgotam todas as dúvidas e também não representam a palavra final, senão o nosso entendimento jurídico sobre o tema.
Esperamos que seja de grande auxílio na resposta às principais dúvidas.
1) O Estado de São Paulo acabou de instituir um novo benefício para o setor têxtil e do vestuário paulista. No que consiste esse novo benefício que a imprensa noticiou como sendo concessão adicional de isenção ou redução de alíquota para 7%?
R: Esse novo benefício consiste na redução da base de cálculo do ICMS.
2) Já não existia anteriormente o benefício de redução da base de cálculo do ICMS?
Para ler o informativo na íntegra, clique no link abaixo.
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