Informativo nº 14 – SETOR TÊXTIL E VESTUÁRIO – ICMS – REDUÇÃO – DECRETO 55652/10 – COMENTÁRIOS

SETOR TÊXTIL E VESTUÁRIO – ICMS – REDUÇÃO – DECRETO 55652/10 – COMENTÁRIOS

Conforme amplamente divulgado pela imprensa, o governo paulista alterou a legislação do ICMS aplicável ao setor têxtil e do vestuário. Vejamos, de forma clara e objetiva, quais as alterações promovidas, quais benefícios foram ampliados, sua extensão e, sobretudo, as contrapartidas exigidas para sua concessão e, principalmente, para sua prorrogação ao longo dos anos:

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Informativo_014