29 de junho de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 19 – INSTRUÇÕES URGENTES – NOTA FISCAL ELETRÔNICA – OBRIGATORIEDADE – PRAZO DE IMPLANTAÇÃO

INSTRUÇÕES URGENTES – NOTA FISCAL ELETRÔNICA – OBRIGATORIEDADE – PRAZO DE IMPLANTAÇÃO A Portaria CAT 162/08, que instituiu o cronograma de implantação das Notas Fiscais Eletrônicas, possuía apenas um Anexo Único, no qual não constava a atividade de…

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5 de maio de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 18 – NOVA REDUÇÃO DO ICMS NO CICLO ECONÔMICO DOS PRODUTOS TÊXTEIS/VESTUÁRIO

NOVA REDUÇÃO DO ICMS NO CICLO ECONÔMICO DOS PRODUTOS TÊXTEIS/VESTUÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS As Perguntas e Respostas a seguir foram baseadas nas principais consultas a nós formuladas por enorme quantidade de Associados do Sindicato do vestuário. Não esgotam…

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5 de maio de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 17 – SETOR TÊXTIL/VESTUÁRIO – PLANILHA DE CÁLCULO PARA DETERMINAÇÃO DO DESCONTO A SER CONCEDIDO PELO VENDEDOR OU OBTIDO PELO COMPRADOR

SETOR TÊXTIL/VESTUÁRIO – PLANILHA DE CÁLCULO PARA DETERMINAÇÃO DO DESCONTO A SER CONCEDIDO PELO VENDEDOR OU OBTIDO PELO COMPRADOR (ICMS de 12% ou ICMS de 7% e seus respectivos efeitos no PIS/COFINS).   Para ler o informativo na…

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5 de maio de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 16 – COMUNICADO IMPORTANTE

COMUNICADO IMPORTANTE   Em cumprimento ao disposto no art. 3º, I do Decreto 55.652 de 30.03.2010 que determina o compromisso de orientação e divulgação a todos os Associados da redução do ICMS diferido, sua obrigação de repasse integral…

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1 de abril de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 15 – IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DESEMBARAÇO ADUANEIRO NO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DESEMBARAÇO ADUANEIRO NO ESTADO DE SÃO PAULO – ICMS – REGULARIZAÇÃO (PROTOCOLO ICMS 23/09 – ANTEPROJETO DE LEI 244/10) I – MECÂNICA DE IMPORTAÇÕES PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO…

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1 de abril de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 14 – SETOR TÊXTIL E VESTUÁRIO – ICMS – REDUÇÃO – DECRETO 55652/10 – COMENTÁRIOS

SETOR TÊXTIL E VESTUÁRIO – ICMS – REDUÇÃO – DECRETO 55652/10 – COMENTÁRIOS Conforme amplamente divulgado pela imprensa, o governo paulista alterou a legislação do ICMS aplicável ao setor têxtil e do vestuário. Vejamos, de forma clara e…

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4 de junho de 2009 Em Sem categoria

Informativo nº 13 – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED): SPED CONTÁBIL (ECD), SPED FISCAL (EFD), NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED): SPED CONTÁBIL (ECD), SPED FISCAL (EFD), NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Sob a sigla SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) estão inseridos três projetos que se complementam, envolvendo a contabilização (SPED-CONTÁBIL ou ECD),…

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22 de outubro de 2008 Em Sem categoria

Artigo nº 56 – EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE-DE-CÁLCULO DO PIS/COFINS

EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE-DE-CÁLCULO DO PIS/COFINS   Um número muito grande de contribuintes vem discutindo, em juízo, o direito de excluir o ICMS da base-de-cálculo do PIS/COFINS. A discussão se fundamenta, basicamente, no fato de que ambas…

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23 de setembro de 2008 Em Sem categoria

Artigo nº 55 – SÚMULA VINCULANTE Nº 8 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – EFEITOS PRÁTICOS – DIREITO DOS CONTRIBUINTES CONDICIONADO A PRÉVIAS PROVIDÊNCIAS DESTES – INTERRUPÇÃO DE PAGAMENTO E DIREITO DE RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO

SÚMULA VINCULANTE Nº 8 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – EFEITOS PRÁTICOS – DIREITO DOS CONTRIBUINTES CONDICIONADO A PRÉVIAS PROVIDÊNCIAS DESTES – INTERRUPÇÃO DE PAGAMENTO E DIREITO DE RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO   I – INTRODUÇÃO Como amplamente divulgado, em 20/06/08 foi…

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10 de maio de 2008 Em Sem categoria

Artigo nº 54 – QUAL A DIFERENÇA PRÁTICA ENTRE DENÚNCIA ESPONTÂNEA (DESACOMPANHADA DE MULTA MORATÓRIA) E PAGAMENTO EM ATRASO (CONCOMITANTE À MULTA MORATÓRIA)?

QUAL A DIFERENÇA PRÁTICA ENTRE DENÚNCIA ESPONTÂNEA (DESACOMPANHADA DE MULTA MORATÓRIA) E PAGAMENTO EM ATRASO (CONCOMITANTE À MULTA MORATÓRIA)?   Pode o contribuinte pagar um tributo em atraso, só o principal e juros, sem multa moratória? Se não…

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