INSTRUÇÕES URGENTES – NOTA FISCAL ELETRÔNICA – OBRIGATORIEDADE – PRAZO DE IMPLANTAÇÃO A Portaria CAT 162/08, que instituiu o cronograma de implantação das Notas Fiscais Eletrônicas, possuía apenas um Anexo Único, no qual não constava a atividade de…
SABER MAISNOVA REDUÇÃO DO ICMS NO CICLO ECONÔMICO DOS PRODUTOS TÊXTEIS/VESTUÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS As Perguntas e Respostas a seguir foram baseadas nas principais consultas a nós formuladas por enorme quantidade de Associados do Sindicato do vestuário. Não esgotam…
SABER MAISSETOR TÊXTIL/VESTUÁRIO – PLANILHA DE CÁLCULO PARA DETERMINAÇÃO DO DESCONTO A SER CONCEDIDO PELO VENDEDOR OU OBTIDO PELO COMPRADOR (ICMS de 12% ou ICMS de 7% e seus respectivos efeitos no PIS/COFINS). Para ler o informativo na…
SABER MAISCOMUNICADO IMPORTANTE Em cumprimento ao disposto no art. 3º, I do Decreto 55.652 de 30.03.2010 que determina o compromisso de orientação e divulgação a todos os Associados da redução do ICMS diferido, sua obrigação de repasse integral…
SABER MAISIMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DESEMBARAÇO ADUANEIRO NO ESTADO DE SÃO PAULO – ICMS – REGULARIZAÇÃO (PROTOCOLO ICMS 23/09 – ANTEPROJETO DE LEI 244/10) I – MECÂNICA DE IMPORTAÇÕES PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO…
SABER MAISSETOR TÊXTIL E VESTUÁRIO – ICMS – REDUÇÃO – DECRETO 55652/10 – COMENTÁRIOS Conforme amplamente divulgado pela imprensa, o governo paulista alterou a legislação do ICMS aplicável ao setor têxtil e do vestuário. Vejamos, de forma clara e…
SABER MAISSISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED): SPED CONTÁBIL (ECD), SPED FISCAL (EFD), NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Sob a sigla SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) estão inseridos três projetos que se complementam, envolvendo a contabilização (SPED-CONTÁBIL ou ECD),…
SABER MAISEXCLUSÃO DO ICMS NA BASE-DE-CÁLCULO DO PIS/COFINS Um número muito grande de contribuintes vem discutindo, em juízo, o direito de excluir o ICMS da base-de-cálculo do PIS/COFINS. A discussão se fundamenta, basicamente, no fato de que ambas…
SABER MAISSÚMULA VINCULANTE Nº 8 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – EFEITOS PRÁTICOS – DIREITO DOS CONTRIBUINTES CONDICIONADO A PRÉVIAS PROVIDÊNCIAS DESTES – INTERRUPÇÃO DE PAGAMENTO E DIREITO DE RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO I – INTRODUÇÃO Como amplamente divulgado, em 20/06/08 foi…
SABER MAISQUAL A DIFERENÇA PRÁTICA ENTRE DENÚNCIA ESPONTÂNEA (DESACOMPANHADA DE MULTA MORATÓRIA) E PAGAMENTO EM ATRASO (CONCOMITANTE À MULTA MORATÓRIA)? Pode o contribuinte pagar um tributo em atraso, só o principal e juros, sem multa moratória? Se não…
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