14 de setembro de 2011 Em Sem categoria

Artigo nº 60 – PROTOCOLO ICMS 21/11 – DECISÃO DO STF DECLARATÓRIA DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS ISENÇÕES DO ICMS SEM O AMPARO DA DELIBERAÇÃO DO CONFAZ – REFORMA TRIBUTÁRIA

PROTOCOLO ICMS 21/11 – DECISÃO DO STF DECLARATÓRIA DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS ISENÇÕES DO ICMS SEM O AMPARO DA DELIBERAÇÃO DO CONFAZ – REFORMA TRIBUTÁRIA   De que forma os elementos integrantes do título acima confluem para um ponto…

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23 de junho de 2011 Em Sem categoria

Informativo nº 25 – SETOR TÊXTIL – VESTUÁRIO – DECRETO 56850 – VIGÊNCIA A PARTIR DE 19.03.2011)

SETOR TÊXTIL – VESTUÁRIO DECRETO 56850 – VIGÊNCIA A PARTIR DE 19.03.2011) Algumas mudanças foram promvidas nas regras de incentivos do ICMS aplicáveis ao setor têxtil e vestuário, até então vigentes nos termos do Decreto 56019/2010. Atenção, o…

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10 de setembro de 2010 Em Sem categoria

Artigo nº 59 – ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL – EXCLUSÃO DE ITENS DA BASE DE CÁLCULO – DECISÃO DO STF NO ÂMBITO DE REPERCUSSÃO GERAL – EFEITOS – TEMA DE INTERESSE DAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E TAMBÉM DOS SEUS CONTRATANTES DE OBRAS E SERVIÇOS

ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL – EXCLUSÃO DE ITENS DA BASE DE CÁLCULO – DECISÃO DO STF NO ÂMBITO DE REPERCUSSÃO GERAL – EFEITOS – TEMA DE INTERESSE DAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E TAMBÉM DOS SEUS CONTRATANTES DE…

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2 de setembro de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 24 – VERBAS TRABALHISTAS – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AO INSS (20% SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS) – PRECEDENTES DE TRIBUNAIS SUPERIORES

VERBAS TRABALHISTAS – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AO INSS (20% SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS) – PRECEDENTES DE TRIBUNAIS SUPERIORES I – BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA O Superior Tribunal de Justiça…

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31 de agosto de 2010 Em Sem categoria

Artigo nº 58 – INSS – SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO – MAJORAÇÃO – EFEITOS NO TEMPO – (I)LEGALIDADE E (IN)CONSTITUCIONALIDADE

INSS – SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO – MAJORAÇÃO – EFEITOS NO TEMPO – (I)LEGALIDADE E (IN)CONSTITUCIONALIDADE   LEI 12254 (15.06.2010 – DOU 16.06.2010) Em 16.06.2010 entrou em vigor a Lei 12254, a qual veio dispor sobre o reajuste dos…

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26 de agosto de 2010 Em Sem categoria

Artigo nº 57 – ICMS ‐ DIREITO DE CRÉDITO – COMO REDUZIR, LEGALMENTE, O MONTANTE MENSALMENTE RECOLHIDO AO FISCO!

ICMS ‐ DIREITO DE CRÉDITO – COMO REDUZIR, LEGALMENTE, O MONTANTE MENSALMENTE RECOLHIDO AO FISCO!   É inacreditável que os empresários concentrem toda a sua atenção na coluna de débito do Livro de Apuração do ICMS, acompanhando de…

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5 de agosto de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 23 – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS – LEI 11941/2009– PRAZO PARA INFORMAÇÃO SOBRE OS DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS (PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 3/2010)

PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS – LEI 11941/2009– PRAZO PARA INFORMAÇÃO SOBRE OS DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS (PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 3/2010) – DESCUMPRIMENTO DESSE PRAZO IMPLICA EM AUTOMÁTICO CANCELAMENTO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO ATENÇÃO: URGENTE! Os contribuintes…

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5 de agosto de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 22 – SETOR TÊXTIL E VESTUÁRIO – ICMS – REDUÇÃO – DECRETO 56019/10 – ALTERAÇÃO DO DECRETO 56066/10 ‐ COMENTÁRIOS

SETOR TÊXTIL E VESTUÁRIO – ICMS – REDUÇÃO – DECRETO 56019/10 – ALTERAÇÃO DO DECRETO 56066/10 ‐ COMENTÁRIOS Finalmente o Governo Paulista, após sete anos, ofereceu agora ao setor têxtil e do vestuário um benefício que mais se…

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21 de julho de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 21 – NOVA REDUÇÃO DO ICMS NO CICLO ECONÔMICO DOS PRODUTOS TÊXTEIS/VESTUÁRIO – DECRETO 56019 (17.07.2010) – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

NOVA REDUÇÃO DO ICMS NO CICLO ECONÔMICO DOS PRODUTOS TÊXTEIS/VESTUÁRIO – DECRETO 56019 (17.07.2010) – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ATENÇÃO: NOVA ALTERAÇÃO PROMOVIDA EM RAZÃO DA EDIÇÃO DO DECRETO 56066 (EM VIGOR A PARTIR DE…

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30 de junho de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 20 – RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES

RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES Como vem sendo divulgado há anos, os sistemas informáticos utilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), Secretarias das Fazendas Estaduais dos diversos Estados, inclusive Secretarias de Finanças Municipais, vêm sendo…

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