19 de agosto de 2014 Em Sem categoria

Informativo nº 44 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – MP 627 CONVERTIDA NA LEI 12.973 – ANÁLISE COMPARATIVA ACOMPANHADA DE BREVES COMENTÁRIOS – PARTE IV

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – MP 627 CONVERTIDA NA LEI 12.973 – ANÁLISE COMPARATIVA ACOMPANHADA DE BREVES COMENTÁRIOS – PARTE IV Neste INFORMATIVO nº 44 concluímos nossas análises da Lei 12.973 (Parte IV), em cujos INFORMATIVOS Nºs 40 (Parte I),…

SABER MAIS
11 de julho de 2014 Em Sem categoria

Informativo nº 43 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – MP 627 CONVERTIDA NA LEI 12.973 – ANÁLISE COMPARATIVA ACOMPANHADA DE BREVES COMENTÁRIOS – PARTE III

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – MP 627 CONVERTIDA NA LEI 12.973 – ANÁLISE COMPARATIVA ACOMPANHADA DE BREVES COMENTÁRIOS – PARTE III Dando continuidade aos INFORMATIVOS Nºs 40 (Parte I) e 41 (Parte II) no qual comparamos e comentamos as alterações…

SABER MAIS
6 de junho de 2014 Em Sem categoria

Informativo nº 42 – ICMS/SP ‐ PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP 2014) – DECRETO 60.444 (13.05.2014) E RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE 1 (14.05.2014)

ICMS/SP ‐ PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP 2014) – DECRETO 60.444 (13.05.2014) E RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE 1 (14.05.2014) Assim como o governo federal (Refis – Lei 12.973, art. 93 de 13.05.2014 e MP 638, em relação à qual…

SABER MAIS
4 de junho de 2014 Em Sem categoria

Artigo nº 71 – ICMS PAULISTA – PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) – CORREÇÃO DOS JUROS E MULTA – ILEGALIDADE – DIREITO A RESTITUIÇÃO MESMO APÓS A ADESÃO AO PARCELAMENTO

ICMS PAULISTA – PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) – CORREÇÃO DOS JUROS E MULTA – ILEGALIDADE – DIREITO A RESTITUIÇÃO MESMO APÓS A ADESÃO AO PARCELAMENTO 1. Neste momento em que o Estado de São Paulo lança mais um novo Programa…

SABER MAIS
29 de maio de 2014 Em Sem categoria

Informativo nº 41 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – MP 627 CONVERTIDA NA LEI 12.973 – ANÁLISE COMPARATIVA ACOMPANHADA DE BREVES COMENTÁRIOS – PARTE II

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – MP 627 CONVERTIDA NA LEI 12.973 – ANÁLISE COMPARATIVA ACOMPANHADA DE BREVES COMENTÁRIOS – PARTE II Dando continuidade ao INFORMATIVO Nº 40 no qual comparamos e comentamos as alterações introduzidas pelo art. 2º da Lei…

SABER MAIS
21 de maio de 2014 Em Sem categoria

Informativo nº 40 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – MP 627 CONVERTIDA NA LEI 12.973 – ANÁLISE COMPARATIVA ACOMPANHADA DE BREVES COMENTÁRIOS – PARTE I

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – MP 627 CONVERTIDA NA LEI 12.973 – ANÁLISE COMPARATIVA ACOMPANHADA DE BREVES COMENTÁRIOS – PARTE I Fazemos, a seguir, uma breve leitura das alterações introduzidas na legislação tributária a partir da MP 627/2013 (de 11.11.2013),…

SABER MAIS
14 de maio de 2014 Em Sem categoria

Informativo nº 39 – SETOR DE INFORMÁTICA, COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) – BENEFÍCIOS FISCAIS (LEI 11.196/2005)

SETOR DE INFORMÁTICA, COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) – BENEFÍCIOS FISCAIS (LEI 11.196/2005) A Lei 11.196/2005 foi apelidada de Lei do Bem porque criou muitos benefícios para diversos setores da economia. Dentre eles, o setor de software,…

SABER MAIS
27 de abril de 2014 Em Sem categoria

Artigo nº 70 – O CONTROLE DO FISCO SOBRE O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL, MESMO SEM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – CTN, ART. 116, PARÁGRAFO ÚNICO NUNCA FOI REGULAMENTADO – COMO ESSA MATÉRIA SERÁ JULGADA PELO STJ E STF?

O CONTROLE DO FISCO SOBRE O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL, MESMO SEM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – CTN, ART. 116, PARÁGRAFO ÚNICO NUNCA FOI REGULAMENTADO – COMO ESSA MATÉRIA SERÁ JULGADA PELO STJ E STF?   I – EVOLUÇÃO DO…

SABER MAIS
23 de abril de 2014 Em Sem categoria

Informativo nº 38 – VERBAS TRABALHISTAS – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AO INSS (20% SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS) – MATÉRIA DEFINIDA NO STJ EM FAVOR DAS EMPRESAS

VERBAS TRABALHISTAS – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AO INSS (20% SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS) – MATÉRIA DEFINIDA NO STJ EM FAVOR DAS EMPRESAS ATENÇÃO: RETOMAMOS ESTE ASSUNTO (VIDE EM FRANCO ADVOGADOS ‐ INFORMATIVO N 24‐2010 — INFORMATIVO Nº…

SABER MAIS
22 de março de 2014 Em Sem categoria

Informativo nº 37 – PROTOCOLO ICMS 21/2011– SUSPENSÃO DE SUA APLICAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA POR DECISÃO LIMINAR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

PROTOCOLO ICMS 21/2011– SUSPENSÃO DE SUA APLICAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA POR DECISÃO LIMINAR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) Muito já escrevemos sobre o Protocolo ICMS 21 (de 01.04.2011). As matérias encontram-se disponíveis em nosso site (www.francoadvogados.com.br). Por exemplo:…

SABER MAIS