13 de outubro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 87 – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA – BLOCO K – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – RISCOS EMBUTIDOS!

BLOCO K – NOVOS PRAZOS O Controle da Produção e do Estoque sempre existiu, em papel, e visava fornecer ao fisco informações sobre as movimentações de insumos em estoque já que reúne dados sobre quantidade de matérias-prima e…

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7 de outubro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 86 – RATEIO DE DESPESAS – APROPRIAÇÃO ENTRE EMPRESAS LIGADAS – ATENÇÃO ESPECIAL SOBRE OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA NÃO SER INDEVIDAMENTE TRIBUTADO!

RATEIO DE DESPESAS – APROPRIAÇÃO ENTRE EMPRESAS LIGADAS – ATENÇÃO ESPECIAL SOBRE OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA NÃO SER INDEVIDAMENTE TRIBUTADO! ATENÇÃO: Sobre esse tema, leia também em www.francoadvogados.com.br o nosso Artigo “Rateio de Despesas entre Empresas Ligadas –…

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6 de outubro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 85 – BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL RECEITA BRUTA (CPRB) – EXCLUSÃO DO ICMS, IPI, PIS E COFINS – PRECEDENTES JUDICIAIS (1ª INSTÂNCIA) E O POSICIONAMENTO DO STJ E STF

BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL RECEITA BRUTA (CPRB) – EXCLUSÃO DO ICMS, IPI, PIS E COFINS – PRECEDENTES JUDICIAIS (1ª INSTÂNCIA) E O POSICIONAMENTO DO STJ E STF   Há mais de dois anos, em nossa…

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28 de setembro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 84 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECEITA BRUTA (CPRB) – INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ATACÁVEL POR MANDADO DE SEGURANÇA

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECEITA BRUTA (CPRB) – INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.161/2015 Em 03.09.2015 divulgamos em nosso Blog (vide “Contribuição Previdenciária Patronal sobre Receita – Novas Alíquotas– Lei 13.161 – 31.08.2015”) as novas regras aplicáveis à denominada “desoneração da folha…

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24 de setembro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 83 – AUTOS DE INFRAÇÃO – 7 PECADOS QUE NÃO PODEM SER COMETIDOS PELA EMPRESA AUTUADA!

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO (AUTOS DE INFRAÇÃO) – 7 PECADOS QUE COMPROMETEM A QUALIDADE DA DEFESA (FISCAL OU NÃO FISCAL) E POTENCIALIZAM A VITÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ao longo de nossa vivência profissional temos visto alguns fatos que comprovam nossa…

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16 de setembro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 82 – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS (LEI 12.996/2014) – CONSOLIDAÇÃO – VEDAÇÃO DA INCLUSÃO DO IRPJ/CSLL ESTIMATIVA – MEDIDA JUDICIAL COMO ÚNICA SOLUÇÃO! – URGÊNCIA DADO O PRAZO PARA O TÉRMINO DA CONSOLIDAÇÃO

PARCELAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS  (LEI 12.996/2014) – CONSOLIDAÇÃO – VEDAÇÃO DA INCLUSÃO DO IRPJ/CSLL ESTIMATIVA – MEDIDA JUDICIAL COMO ÚNICA SOLUÇÃO! – URGÊNCIA DADO O PRAZO PARA O TÉRMINO DA CONSOLIDAÇÃO Em 2014 o Governo Federal instituiu mais…

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14 de setembro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 81 – O DILEMA DA SUCESSÃO NO BRASIL – NO PATRIMÔNIO FAMILIAR, NAS EMPRESAS E ATÉ NA AGRICULTURA.

O DILEMA DA SUCESSÃO NO BRASIL – NO PATRIMÔNIO FAMILIAR, NAS EMPRESAS E ATÉ NA AGRICULTURA. No domingo, 13.09.2015, o Programa Globo Rural da TV Globo veiculou matéria que, pela seriedade do tema e do risco futuro de…

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10 de setembro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 80 – UBER EM SÃO PAULO – PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO – POR QUE ESSA VEDAÇÃO É INCONSTITUCIONAL E ILEGAL EM SÃO PAULO E TAMBÉM EM TODO O BRASIL.

UBER EM SÃO PAULO – PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO – POR QUE ESSA VEDAÇÃO É INCONSTITUCIONAL E ILEGAL EM SÃO PAULO E TAMBÉM EM TODO O BRASIL. Esta matéria é escrita por quem jamais utilizou o Uber, serviço de…

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8 de setembro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 79 – PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS – PRÉVIA DECLARAÇÃO AO FISCO (PRORELIT) – MP 685

PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS – PRÉVIA DECLARAÇÃO AO FISCO (PRORELIT) – MP 685 Muito se tem discutido, nos últimos tempos, o denominado Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit) instituído pela MP 685 de 22.05.2015. No tocante à quitação de…

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5 de setembro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 78 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE RECEITA – NOVAS ALÍQUOTAS – LEI 13.161 (31.08.2015)

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE RECEITA – NOVAS ALÍQUOTAS – LEI 13.161 (31.08.2015) (Texto revisto e ampliado) O governo publicou as novas alíquotas da Contribuição Previdenciária (CPP) incidentes sobre a receita bruta aplicáveis a todos os setores abrangidos por…

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