10 de janeiro de 2005 Em Sem categoria

Artigo nº 31 – LEI 11051/04 E LC 118/05 – ATENÇÃO EMPRESÁRIO, O CERCO SE FECHA CONTRA VOCÊ!

LEI 11051/04 E LC 118/05 – ATENÇÃO EMPRESÁRIO, O CERCO SE FECHA CONTRA VOCÊ! É impressionantemente curioso um fenômeno observado no Brasil nos últimos anos: sem que o Poder Público tenha feito um mínimo para tornar a vida…

SABER MAIS
10 de janeiro de 2005 Em Sem categoria

Artigo nº 29 – LUCRO REAL x LUCRO PRESUMIDO – PONTO DE EQUILÍBRIO: CUSTOS E DESPESAS, CUMULATIVIDADE E NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS – EFEITOS APÓS AUMENTO DO IRPJ E CSLL (MP 232/04)

LUCRO REAL x LUCRO PRESUMIDO – PONTO DE EQUILÍBRIO: CUSTOS E DESPESAS, CUMULATIVIDADE E NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS – EFEITOS APÓS AUMENTO DO IRPJ E CSLL (MP 232/04)   Desde que iniciamos nossa atuação na área tributária bem no…

SABER MAIS
10 de janeiro de 2005 Em Sem categoria

Artigo nº 28 – CONFRONTO LUCRO REAL x LUCRO PRESUMIDO (PONTO DE EQUILÍBRIO: CUSTOS E DESPESAS, CUMULATIVIDADE E NÃO-CUMULATIVIDADE)

CONFRONTO LUCRO REAL x LUCRO PRESUMIDO (PONTO DE EQUILÍBRIO: CUSTOS E DESPESAS, CUMULATIVIDADE E NÃO-CUMULATIVIDADE)   Planilhas Práticas Excel – Confronto Lucro Real x Lucro Presumido – Ponto de Equilíbrio: Custos e Despesas, Cumulatividade e Não-Cumulatividade do PIS/COFINS…

SABER MAIS
25 de novembro de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 27 – PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÃO NA FONTE – NOVAS REGRAS VIGENTES DESDE 29.10.04 (IN 459/04)

PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÃO NA FONTE – NOVAS REGRAS VIGENTES DESDE 29.10.04 (IN 459/04) O regime de tributação, na fonte, do PIS, COFINS e CSLL, originariamente instituído pela Lei 10.833/03 (30.12.03), foi disciplinado pela Instrução Normativa 381/03 (05.01.04). Considerando…

SABER MAIS
8 de novembro de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 26 – PIS/COFINS – REGIME DE CUMULATIVIDADE OU DE NÃO-CUMULATIVIDADE – OPÇÃO – DIREITO DO CONTRIBUINTE SEM RESTRIÇÕES DA LEI

PIS/COFINS – REGIME DE CUMULATIVIDADE OU DE NÃO-CUMULATIVIDADE – OPÇÃO – DIREITO DO CONTRIBUINTE SEM RESTRIÇÕES DA LEI I – INSTITUIÇÃO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Este tema já foi abordado em matéria recente de nossa autoria cujo…

SABER MAIS
15 de setembro de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 25 – CONTRATOS COMERCIAIS – CONTRATOS SOCIETÁRIOS – TÍTULOS DE CRÉDITOS – OUTRAS OBRIGAÇÕES CIVIS – RISCOS PATRIMONIAIS IMINENTES

CONTRATOS COMERCIAIS – CONTRATOS SOCIETÁRIOS – TÍTULOS DE CRÉDITOS – OUTRAS OBRIGAÇÕES CIVIS – RISCOS PATRIMONIAIS IMINENTES Durante toda nossa caminhada profissional sempre nos deparamos com uma realidade intrigante: o descaso com que relações obrigacionais são conduzidas pelas…

SABER MAIS
2 de setembro de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 24 – TERMO DE CONFIDENCIALIDADE – OBRIGAÇÕES EXTENSÍVEIS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS – VINCULAÇÃO JURÍDICA DESTES AOS TERMOS DE SIGILO FIRMADOS COM OS CLIENTES – RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE – OBRIGAÇÕES EXTENSÍVEIS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS – VINCULAÇÃO JURÍDICA DESTES AOS TERMOS DE SIGILO FIRMADOS COM OS CLIENTES – RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES Muitos contratos contêm cláusula de confidencialidade os quais obrigam as empresas contratadas, cujo…

SABER MAIS
10 de agosto de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 23 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO I – CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS Temos persistentemente insistido em que a elevada carga tributária seja tenazmente combatida com medidas judiciais efetivas. E, para isso, temos indicado, em cada caso concreto, sinópse dos principais pontos jurídicos que devem…

SABER MAIS
30 de julho de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 22 – PIS/COFINS/CSLL – DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE – ALTERAÇÃO NO PRAZO DE RECOLHIMENTO – PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO

PIS/COFINS/CSLL – DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE – ALTERAÇÃO NO PRAZO DE RECOLHIMENTO – PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO   A Lei 10925/04 (DOU de 26.7.04) veio introduzir novas alterações na legislação que determina retenção do PIS/COFINS/CSLL na fonte (Lei 10833/03, art….

SABER MAIS
8 de julho de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 21 – PIS/COFINS – TESES JURÍDICAS

PIS/COFINS – TESES JURÍDICAS Desde que o governo federal resolveu direcionar seu foco arrecadatório para os tributos incidentes sobre a receita bruta, estes têm sido alvo de cuidadosa atenção dos empresários justamente por incidir diretamente sobre a receita,…

SABER MAIS