LEI 11051/04 E LC 118/05 – ATENÇÃO EMPRESÁRIO, O CERCO SE FECHA CONTRA VOCÊ! É impressionantemente curioso um fenômeno observado no Brasil nos últimos anos: sem que o Poder Público tenha feito um mínimo para tornar a vida…
SABER MAISLUCRO REAL x LUCRO PRESUMIDO – PONTO DE EQUILÍBRIO: CUSTOS E DESPESAS, CUMULATIVIDADE E NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS – EFEITOS APÓS AUMENTO DO IRPJ E CSLL (MP 232/04) Desde que iniciamos nossa atuação na área tributária bem no…
SABER MAISCONFRONTO LUCRO REAL x LUCRO PRESUMIDO (PONTO DE EQUILÍBRIO: CUSTOS E DESPESAS, CUMULATIVIDADE E NÃO-CUMULATIVIDADE) Planilhas Práticas Excel – Confronto Lucro Real x Lucro Presumido – Ponto de Equilíbrio: Custos e Despesas, Cumulatividade e Não-Cumulatividade do PIS/COFINS…
SABER MAISPIS/COFINS/CSLL – RETENÇÃO NA FONTE – NOVAS REGRAS VIGENTES DESDE 29.10.04 (IN 459/04) O regime de tributação, na fonte, do PIS, COFINS e CSLL, originariamente instituído pela Lei 10.833/03 (30.12.03), foi disciplinado pela Instrução Normativa 381/03 (05.01.04). Considerando…
SABER MAISPIS/COFINS – REGIME DE CUMULATIVIDADE OU DE NÃO-CUMULATIVIDADE – OPÇÃO – DIREITO DO CONTRIBUINTE SEM RESTRIÇÕES DA LEI I – INSTITUIÇÃO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Este tema já foi abordado em matéria recente de nossa autoria cujo…
SABER MAISCONTRATOS COMERCIAIS – CONTRATOS SOCIETÁRIOS – TÍTULOS DE CRÉDITOS – OUTRAS OBRIGAÇÕES CIVIS – RISCOS PATRIMONIAIS IMINENTES Durante toda nossa caminhada profissional sempre nos deparamos com uma realidade intrigante: o descaso com que relações obrigacionais são conduzidas pelas…
SABER MAISTERMO DE CONFIDENCIALIDADE – OBRIGAÇÕES EXTENSÍVEIS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS – VINCULAÇÃO JURÍDICA DESTES AOS TERMOS DE SIGILO FIRMADOS COM OS CLIENTES – RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES Muitos contratos contêm cláusula de confidencialidade os quais obrigam as empresas contratadas, cujo…
SABER MAISPLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO I – CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS Temos persistentemente insistido em que a elevada carga tributária seja tenazmente combatida com medidas judiciais efetivas. E, para isso, temos indicado, em cada caso concreto, sinópse dos principais pontos jurídicos que devem…
SABER MAISPIS/COFINS/CSLL – DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE – ALTERAÇÃO NO PRAZO DE RECOLHIMENTO – PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO A Lei 10925/04 (DOU de 26.7.04) veio introduzir novas alterações na legislação que determina retenção do PIS/COFINS/CSLL na fonte (Lei 10833/03, art….
SABER MAISPIS/COFINS – TESES JURÍDICAS Desde que o governo federal resolveu direcionar seu foco arrecadatório para os tributos incidentes sobre a receita bruta, estes têm sido alvo de cuidadosa atenção dos empresários justamente por incidir diretamente sobre a receita,…
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