12 de janeiro de 2006 Em Sem categoria

Artigo nº 43 – PAGAMENTOS A PRESTADORES DE SERVIÇOS – ENCARGOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS – SERÁ QUE ALGO EFETIVAMENTE MUDOU COM A INTRODUÇÃO DO ART. 129 DA LEI 11196/05 (CONVERSÃO DA MP DO BEM)?

PAGAMENTOS A PRESTADORES DE SERVIÇOS – ENCARGOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS – SERÁ QUE ALGO EFETIVAMENTE MUDOU COM A INTRODUÇÃO DO ART. 129 DA LEI 11196/05 (CONVERSÃO DA MP DO BEM)? O QUE AFINAL MUDOU? UMA INTERPRETAÇÃO HETERODOXA! (OU…

SABER MAIS
2 de janeiro de 2006 Em Sem categoria

Artigo nº 42 – PIS/COFINS – DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA AMPLIAÇÃO DA BASE-DE-CÁLCULO – ALCANCE NO TEMPO (PASSADO E FUTURO A CONTAR DO MOMENTO PRESENTE)! – CUIDADO COM A TESE JURÍDICA!

PIS/COFINS – DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA AMPLIAÇÃO DA BASE-DE-CÁLCULO – ALCANCE NO TEMPO (PASSADO E FUTURO A CONTAR DO MOMENTO PRESENTE)! – CUIDADO COM A TESE JURÍDICA!   Os conceitos aqui abordados  têm aplicação geral, especialmente em matéria…

SABER MAIS
1 de dezembro de 2005 Em Sem categoria

Artigo nº 41 – PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÃO NA FONTE – DECISÃO DEFINITIVA OBTIDA POR ESTE ESCRITÓRIO

PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÃO NA FONTE – DECISÃO DEFINITIVA OBTIDA POR ESTE ESCRITÓRIO Quando na gestão Fernando Henrique Cardoso o governo resolveu patrocinar a reforma tributária, a idéia inicial era desonerar as exportações visando tornar o Brasil um País…

SABER MAIS
6 de setembro de 2005 Em Sem categoria

Artigo nº 40 – ISS – PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NOUTROS MUNICÍPIOS – OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO – REGRAS GERAIS E EXCEÇÕES APLICÁVEIS – CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E COMERCIAIS

ISS  – PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NOUTROS MUNICÍPIOS  – OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO – REGRAS GERAIS E EXCEÇÕES APLICÁVEIS – CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E COMERCIAIS   Com a edição da Lei Municipal Paulistana 14042 de 30.08.05 ocorreram alterações nas regras…

SABER MAIS
12 de agosto de 2005 Em Sem categoria

Artigo nº 39 – EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES – DIREITO CONSTITUCIONAL E INFRA-CONSTITUCIONAL AO PARCELAMENTO

EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES – DIREITO CONSTITUCIONAL E INFRA-CONSTITUCIONAL AO PARCELAMENTO   1. A legislação do Simples resultou de uma tentativa – frustrada em razão do limite de faturamento imposto para fins de enquadramento, o qual permanece congelado…

SABER MAIS
20 de julho de 2005 Em Sem categoria

Artigo nº 38 – PIS/COFINS – AMPLIAÇÃO DA BASE-DE-CÁLCULO – NÃO-INCIDÊNCIA – PRECEDÊNCIA DO STJ CONFIRMADO PELO STF – PRAZO PARA COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO – PROVIDÊNCIAS URGENTES – PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PIS/COFINS  – AMPLIAÇÃO DA BASE-DE-CÁLCULO – NÃO-INCIDÊNCIA – PRECEDÊNCIA DO STJ CONFIRMADO PELO STF – PRAZO PARA COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO – PROVIDÊNCIAS URGENTES – PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS   I – POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA…

SABER MAIS
30 de junho de 2005 Em Sem categoria

Artigo nº 37 – PENHORA ON-LINE – ATENÇÃO EMPRESÁRIO, UM EMBUSTE SE ESCONDE NAS ENTRANHAS DESSE MECANISMO!

PENHORA ON-LINE – ATENÇÃO EMPRESÁRIO, UM EMBUSTE SE ESCONDE NAS ENTRANHAS DESSE MECANISMO!   Como se sabe, o processo de execução (trabalhista, fiscal, cível) só pode prosseguir se existentes bens a serem executados. Os bens vinculados a uma…

SABER MAIS
8 de junho de 2005 Em Sem categoria

Artigo nº 36 – OPORTUNIDADES TRIBUTÁRIAS – CRITÉRIOS PARA SUA SELEÇÃO JURIDICAMENTE SEGURA – UM CASO CONCRETO

OPORTUNIDADES  TRIBUTÁRIAS – CRITÉRIOS PARA SUA SELEÇÃO JURIDICAMENTE SEGURA  – UM CASO CONCRETO   I- INTRODUÇÃO Vez por outra surgem novidades apresentando soluções mirabolantes para as empresas as quais, antes de reais soluções , são verdadeiras bombas-relógio que…

SABER MAIS
10 de janeiro de 2005 Em Sem categoria

Artigo nº 35 – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA CRIME TRIBUTÁRIO – PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA CRIME TRIBUTÁRIO – PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – CRITÉRIOS PARA CONTAGEM DO PRAZO – PROVIDÊNCIAS IMPORTANTES QUE DEVEM SER CONHECIDAS E ACIONADAS PELOS…

SABER MAIS
10 de janeiro de 2005 Em Sem categoria

Artigo nº 32 – PIS/COFINS NO SISTEMA NÃO-CUMULATIVO – EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL

PIS/COFINS NO SISTEMA NÃO-CUMULATIVO – EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL – ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO – DIREITO DE DESCONTAR CRÉDITOS – REGRA GERAL CSLL – DIREITO DE DESCONTAR CRÉDITO INDEPENDENTEMENTE DA NÃO-CUMULATIVIDADE   Visando facilitar o entendimento sobre as…

SABER MAIS