20 de junho de 2016 Em Sem categoria

Artigo nº 96 – PLANOS DE SAÚDE PASSAM A RECOLHER CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA!

Planos de Saúde (benefícios diferenciados concedidos aos empregados) passam a recolher Contribuição Previdenciária! PLANO DE SAÚDE OFERECIDO PELO EMPREGADOR – DESDE QUE INDISTINTO NA SUA QUALIDADE PODE, JÁ DIFERENCIADO É TRIBUTADO – RECENTE REVISÃO DO POSICIONAMENTO DA CÂMARA…

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5 de maio de 2016 Em Sem categoria

Artigo nº 95 – ICMS – BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

Ilegalidade e inconstitucionalidade no condicionamento da prorrogação dos benefícios fiscais do ICMS à devolução de 10% para o estado concedente. ICMS – BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS – REDUÇÃO VIA DEVOLUÇÃO DE 10% – CONVÊNIO ICMS 31/2016 I –…

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3 de maio de 2016 Em Sem categoria

Artigo nº 94 – CONTA CORRENTES DO CONTRIBUINTE JUNTO AOS BANCOS DE DADOS OFICIAIS

CONTA CORRENTES DO CONTRIBUINTE JUNTO AOS BANCOS DE DADOS OFICIAIS (RFB, FISCOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS) – ACESSO VIA HABEAS DATA – VIABILIDADE – IMPORTANTE! INFORMAÇÕES CONSTANTES DO CONTA CORRENTES DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE JUNTO À RECEITA FEDERAL (E AOS…

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12 de abril de 2016 Em Sem categoria

Artigo nº 93 – DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – PAGAMENTO COM IMÓVEL

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – PAGAMENTO COM IMÓVEL – DAÇÃO EM PAGAMENTO – LEI 13.259/16 PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS COM IMÓVEIS – LEI 13.259/2016 Desde 2001 o Código Tributário Nacional dispõe extinguir o crédito tributário a dação em pagamento…

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3 de março de 2016 Em Sem categoria

Artigo nº 92 – TABELA PRÁTICA DO ICMS

Tabela Prática do ICMS (partilha do ICMS entre os Estados Federativos nos anos de 2016 a 2019) Preparamos uma Tabela Prática capaz de informar as alíquotas do ICMS e o percentual de partilha desse imposto nas operações interestaduais, aplicável a…

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2 de março de 2016 Em Sem categoria

Informativo nº 49 – TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DO ICMS

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DO ICMS   Preparamos uma Tabela Prática para cálculo do ICMS devido: a) Ao próprio Estado de origem (ICMS normal devido pelo fornecedor nas vendas interestaduais a partir de 2016) b) Ao Estado de…

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20 de janeiro de 2016 Em Sem categoria

Artigo nº 91 – MEDIDAS PROVISÓRIAS 692 E 694 – NÃO VIGERÃO EM 2016!

MEDIDAS PROVISÓRIAS 692 E 694 – NÃO VIGERÃO EM 2016! ATENÇÃO! MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE NÃO PRODUZIRÃO EFEITOS EM 2016. E, NALGUNS CASOS, TAMBÉM NÃO PRODUZIRÃO EFEITOS EM 2017! I – MP 692 – ALTERAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE GANHO…

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13 de janeiro de 2016 Em Sem categoria

Artigo nº 90 – ANOTAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL – ARTIGOS E JURISPRUDÊNCIA

ANOTAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL – ARTIGOS E JURISPRUDÊNCIA ANOTAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL – ARTIGOS E JURISPRUDÊNCIA Cleomedes Vilar de Vasconcelos Advogado Associado de Franco Advogados Associados I – INTRODUÇÃO A presente matéria foi escrita…

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6 de dezembro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 89 – JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO – DISTRIBUIÇÃO ESTRATÉGICA EM 2015 ANTES DAS ALTERAÇÕES DE 2016

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO – ALTERAÇÕES IMPORTANTES! EMPRESÁRIOS, CORRAM PARA DISTRIBUÍ-LOS AINDA EM 2015 Como se sabe, os Juros sobre Capital Próprio (JCP) constituem mecanismo criado após a extinção da correção monetária de balanço, em 1995 (Lei 9.249/95,…

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16 de novembro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 88 – ISS – MATERIAL GRÁFICO EMPREGADO NA INDUSTRIALIZAÇÃO – NÃO INCIDÊNCIA – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) – RECURSO EXTRAORDINÁRIO 633.030/DF

PRECEDENTE IMPORTANTE PARA CLIENTE DO ESCRITÓRIO FRANCO ADVOGADOS – ISS – NÃO INCIDÊNCIA SOBRE MATERIAL GRÁFICO EMPREGADO NA INDUSTRIALIZAÇÃO – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) – RECURSO EXTRAORDINÁRIO 633.030/DF A exigência do ISS sobre material gráfico (manuais técnicos, embalagem…

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