PROTOCOLO ICMS 21/11 – DECISÃO DO STF DECLARATÓRIA DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS ISENÇÕES DO ICMS SEM O AMPARO DA DELIBERAÇÃO DO CONFAZ – REFORMA TRIBUTÁRIA De que forma os elementos integrantes do título acima confluem para um ponto…
SABER MAISSETOR TÊXTIL – VESTUÁRIO DECRETO 56850 – VIGÊNCIA A PARTIR DE 19.03.2011) Algumas mudanças foram promvidas nas regras de incentivos do ICMS aplicáveis ao setor têxtil e vestuário, até então vigentes nos termos do Decreto 56019/2010. Atenção, o…
SABER MAISISS – CONSTRUÇÃO CIVIL – EXCLUSÃO DE ITENS DA BASE DE CÁLCULO – DECISÃO DO STF NO ÂMBITO DE REPERCUSSÃO GERAL – EFEITOS – TEMA DE INTERESSE DAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E TAMBÉM DOS SEUS CONTRATANTES DE…
SABER MAISVERBAS TRABALHISTAS – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AO INSS (20% SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS) – PRECEDENTES DE TRIBUNAIS SUPERIORES I – BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA O Superior Tribunal de Justiça…
SABER MAISINSS – SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO – MAJORAÇÃO – EFEITOS NO TEMPO – (I)LEGALIDADE E (IN)CONSTITUCIONALIDADE LEI 12254 (15.06.2010 – DOU 16.06.2010) Em 16.06.2010 entrou em vigor a Lei 12254, a qual veio dispor sobre o reajuste dos…
SABER MAISICMS ‐ DIREITO DE CRÉDITO – COMO REDUZIR, LEGALMENTE, O MONTANTE MENSALMENTE RECOLHIDO AO FISCO! É inacreditável que os empresários concentrem toda a sua atenção na coluna de débito do Livro de Apuração do ICMS, acompanhando de…
SABER MAISPARCELAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS – LEI 11941/2009– PRAZO PARA INFORMAÇÃO SOBRE OS DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS (PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 3/2010) – DESCUMPRIMENTO DESSE PRAZO IMPLICA EM AUTOMÁTICO CANCELAMENTO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO ATENÇÃO: URGENTE! Os contribuintes…
SABER MAISSETOR TÊXTIL E VESTUÁRIO – ICMS – REDUÇÃO – DECRETO 56019/10 – ALTERAÇÃO DO DECRETO 56066/10 ‐ COMENTÁRIOS Finalmente o Governo Paulista, após sete anos, ofereceu agora ao setor têxtil e do vestuário um benefício que mais se…
SABER MAISNOVA REDUÇÃO DO ICMS NO CICLO ECONÔMICO DOS PRODUTOS TÊXTEIS/VESTUÁRIO – DECRETO 56019 (17.07.2010) – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ATENÇÃO: NOVA ALTERAÇÃO PROMOVIDA EM RAZÃO DA EDIÇÃO DO DECRETO 56066 (EM VIGOR A PARTIR DE…
SABER MAISRECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES Como vem sendo divulgado há anos, os sistemas informáticos utilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), Secretarias das Fazendas Estaduais dos diversos Estados, inclusive Secretarias de Finanças Municipais, vêm sendo…
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