4 de fevereiro de 2013 Em Sem categoria

Informativo nº 27 – ICMS – PROCEDIMENTOS NAS TRANSAÇÕES COM BENS OU MERCADORIAS IMPORTADOS

ICMS – PROCEDIMENTOS NAS TRANSAÇÕES COM BENS OU MERCADORIAS IMPORTADOS – A PARTIR DE 01.01.2013 RESOLUÇÃO SENADO FEDERAL 13/2012, AJUSTE SINIEF 19/2012 – PORTARIA COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (CAT) 174/2012 (SÃO PAULO) Para coibir a denominada “guerra dos…

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21 de janeiro de 2013 Em Sem categoria

Informativo nº 26 – RETIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO INFORMATIVO ANTERIOR DE 07.01.2013

RETIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO INFORMATIVO ANTERIOR DE 07.01.2013 ATENÇÃO: Este Informativo retificador tem dupla finalidade: primeiramente, informar corretamente os capítulos da NCM alcançados pela alíquota de 7% (DECRETO 58765/2012, ART. 1º, II, “A”), os quais, em nosso Quadro…

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16 de janeiro de 2012 Em Sem categoria

Artigo nº 68 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SUBSTITUIÇÃO DA INCIDÊNCIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS PELA RECEITA BRUTA – LEI 12546 (14.12.2011 – DOU 15.12.2011) – (CONVERSÃO DA MP 540)

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SUBSTITUIÇÃO DA INCIDÊNCIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS PELA RECEITA BRUTA – LEI 12546 (14.12.2011 – DOU 15.12.2011) – (CONVERSÃO DA MP 540)   I – JUSTIFICATIVAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA…

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15 de dezembro de 2011 Em Sem categoria

Artigo nº 67 – RATEIO DE DESPESAS – APROPRIAÇÃO ENTRE EMPRESAS LIGADAS – ASSUNTO DE INTERESSE EMPRESARIAL

RATEIO DE DESPESAS – APROPRIAÇÃO ENTRE EMPRESAS LIGADAS – ASSUNTO DE INTERESSE EMPRESARIAL   As empresas que mantêm entre si relações societárias – holdings, especialmente, mas também empresas interligadas, coligadas, ou ligadas por qualquer meio ‐‐, aproveitam essa…

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12 de dezembro de 2011 Em Sem categoria

Artigo nº 66 – AUMENTO DE IPI DIVIDE OPINIÕES

AUMENTO DE IPI DIVIDE OPINIÕES   Protecionista. É desta forma que especialistas definem o Decreto 7.567, de 15/9/2011, que estabelece o aumento do Imposto sobre Produtores Industrializados (IPI) para os carros que não tiverem 65% das peças produzidas…

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12 de dezembro de 2011 Em Sem categoria

Artigo nº 65 – AUMENTO DO IPI, UM ENTRAVE DESNECESSÁRIO

AUMENTO DO IPI, UM ENTRAVE DESNECESSÁRIO Em 2 de agosto deste ano o governo editou a Medida Provisória 540. Essa MP promoveu algumas alterações na área tributária, dentre elas instituiu o regime de reintegração de valores tributários para…

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12 de dezembro de 2011 Em Sem categoria

Artigo nº 64 – RATEIO DE DESPESAS ENTRE DESPESAS

RATEIO DE DESPESAS ENTRE DESPESAS   As empresas que mantêm entre si relações societárias – holdings, especialmente, mas também empresas interligadas, coligadas, ou ligadas por qualquer meio -, aproveitam essa condição de estruturação de seus negócios para reduzir…

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12 de dezembro de 2011 Em Sem categoria

Artigo nº 63 – UMA INTERVENÇÃO PATERNALISTA

UMA INTERVENÇÃO PATERNALISTA   No último dia 2 de agosto, o governo editou a Medida Provisória 540, que promoveu algumas alterações na área tributária, dentre elas institui o regime de reintegração de valores tributários para as empresas exportadoras,…

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14 de setembro de 2011 Em Sem categoria

Artigo nº 62 – REFORMA TRIBUTÁRIA PODE EXTINGUIR GUERRA FISCAL

REFORMA TRIBUTÁRIA PODE EXTINGUIR GUERRA FISCAL   “A Reforma Tributária, que há anos tramita e sempre foi motivo de debates nos governos, caso saia do papel dessa vez não deve reduzir a carga tributária enfrentada pelos empresários atualmente,…

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14 de setembro de 2011 Em Sem categoria

Artigo nº 61 – GOVERNO ADIA DESONERAÇÃO DE PACOTE PARA COMPETITIVIDADE

GOVERNO ADIA DESONERAÇÃO DE PACOTE PARA COMPETITIVIDADE Benefícios fiscais que o Planalto deverá anunciar hoje serão bem inferiores ao esperado pela indústria. Com crise, Fazenda teme perda de receitas Especialistas acreditam que o setor industrial será o primeiro…

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