11 de novembro de 2013 Em Sem categoria

Informativo nº 36 – LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI 12846 DE 01.08.2013)– IMPORTANTES EFEITOS SOBRE AS EMPRESAS E OS AJUSTES INTERNOS EXIGIDOS DORAVANTE!

LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI 12846 DE 01.08.2013)– IMPORTANTES EFEITOS SOBRE AS EMPRESAS E OS AJUSTES INTERNOS EXIGIDOS DORAVANTE! Fruto das manifestações populares que tomaram conta de todo o País em junho/2013, a Lei Anticorrupção, aprovada em menos de dois…

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22 de outubro de 2013 Em Sem categoria

Informativo nº 35 – PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL FEDERAL (REFIS/2013) – LEI 12865/13

PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL FEDERAL (REFIS/2013) – LEI 12865/13   REFIS Federal – Parcelamento de Tributos Federais – Reabertura do Prazo para Adesão ao REFIS (Lei 12865/2013) – Vigência até 31.12.2013 – Conheça as Regras – Urgente!  …

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20 de agosto de 2013 Em Sem categoria

Informativo nº 34 – ICMS – SP – NOVO PARCELAMENTO ESPECIAL – NOVAS REGRAS (PEP) – DECRETO 58.811 (27.12.2012) – ALTERAÇÃO DO DECRETO 59.413 (08.08.2013)

ICMS – SP – NOVO PARCELAMENTO ESPECIAL – NOVAS REGRAS (PEP) – DECRETO 58.811 (27.12.2012) – ALTERAÇÃO DO DECRETO 59.413 (08.08.2013) Nota Importante: Informamos que o Decreto 59.413 (08.08.2013) alterou as regras anteriores, agora para autorizar que os…

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30 de julho de 2013 Em Sem categoria

Informativo nº 33 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) – NOVAS REGRAS

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) – NOVAS REGRAS Desde há muito vínhamos alertando que o maior pecado da Lei 12.546/2011 era ter instituído a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) calculada sobre a receita bruta, sem ter dado aos contribuintes a…

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23 de julho de 2013 Em Sem categoria

Artigo nº 69 – QUESTÕES TRIBUTÁRIAS ATUAIS EM DEBATE NO JUDICIÁRIO E NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)

QUESTÕES TRIBUTÁRIAS ATUAIS EM DEBATE NO JUDICIÁRIO E NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)¹ I – ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS A matéria aqui tratada encontra‐se em discussão no Judiciário já há 14 anos. O…

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12 de junho de 2013 Em Sem categoria

Informativo nº 32 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE A RECEITA BRUTA (CPP) – EFEITOS TRIBUTÁRIOS

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE A RECEITA BRUTA (CPP) – EFEITOS TRIBUTÁRIOS PROVOCADOS PELA EXCLUSÃO DO ICMS/ISS DE SUA BASE DE CÁLCULO CUMULADA COM A EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS TAMBÉM SOBRE SUA BASE DE CÁLCULO A Lei 12546…

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13 de maio de 2013 Em Sem categoria

Informativo nº 31 – GUERRA DOS PORTOS – FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES IMPORTANTES!

GUERRA DOS PORTOS – FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES IMPORTANTES! Em 23.04.2013 teve lugar um evento na Universidade Unisal de Americana, cujo tema foi a FCI (Ficha de Conteúdo de Importação), da qual participamos na…

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29 de abril de 2013 Em Sem categoria

Informativo nº 30 – ALÍQUOTA ICMS 4% (GUERRA DOS PORTOS) EM PERGUNTAS E RESPOSTAS

ALÍQUOTA ICMS 4% (GUERRA DOS PORTOS) EM PERGUNTAS E RESPOSTAS Esta versão, que substitui a anterior, encontra-se enriquecida com as Perguntas oferecidas pelos participantes do Seminário patrocinado pela Microdata Sistemas, realizado em 23/04/2013 em Americana (SP), e as…

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22 de abril de 2013 Em Sem categoria

Informativo nº 29 – GUERRA DOS PORTOS – ICMS INTERESTADUAL DE 4%

GUERRA DOS PORTOS – ICMS INTERESTADUAL DE 4%   Cálculos Comparativos de Custos, Carga Tributária e Descontos Comerciais (material produzido para apresentação ao setor industrial de Americana – SP, na Universidade Unisal)   Para ler o informativo na…

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4 de fevereiro de 2013 Em Sem categoria

Informativo nº 28 – ICMS – SP – NOVO PARCELAMENTO ESPECIAL – NOVAS REGRAS (PEP) – DECRETO 58811 (27.12.2012)

ICMS – SP – NOVO PARCELAMENTO ESPECIAL – NOVAS REGRAS (PEP) – DECRETO 58811 (27.12.2012) É sabido que o pífio desempenho da economia tem levado os Estados e Municípios a perder arrecadação, ao mesmo tempo em que as…

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