5 de setembro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 77 – TIMEMANIA – FINANCIAMENTO ÀS SANTAS CASAS E DEMAIS ENTIDADES HOSPITALARES SEM FINS ECONÔMICOS – IMPORTANTE!

TIMEMANIA – FINANCIAMENTO ÀS SANTAS CASAS E DEMAIS ENTIDADES HOSPITALARES SEM FINS ECONÔMICOS – IMPORTANTE! I – INTRODUÇÃO No geral as Santas Casas e Hospitais sem fins econômicos são muito bem administrados. Dado, porém, que as remunerações recebidas…

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5 de setembro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 76 – PIS/COFINS RECEITAS FINANCEIRAS – PIS/COFINS IMPORTAÇÃO – MEDIDAS JUDICIAIS

AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA – CONTRIBUINTES NOVAMENTE CHAMADOS A REPARAR OS ESTRAGOS NA ECONOMIA PROVOCADOS POR ANOS DE MÁ GESTÃO PÚBLICA – MEDIDAS JUDICIAIS JÁ COMEÇAM A GARANTIR AOS CONTRIBUINTES O DIREITO DE O ESTADO NÃO AVANÇAR MAIS…

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3 de setembro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 75 – ICMS NAS VENDAS INTERESTADUAIS – NOVAS REGRAS A PARTIR DE 01.01.2016 – EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS (FINANCEIRAS E JURÍDICAS)

ICMS NAS VENDAS INTERESTADUAIS – NOVAS REGRAS A PARTIR DE 01.01.2016 – EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS (FINANCEIRAS E JURÍDICAS) I – REGRA Em 16.04.2015 o Congresso votou a Emenda Constitucional nº 87, a qual alterou a Constituição Federal no…

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3 de agosto de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 74 – PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTOS (1%) – AFASTAMENTO DESSA EXIGÊNCIA PARA ENTIDADES BENEFICENTES E ESCOLAS – RECUPERE O VALOR PAGO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS!

PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTOS (1%) – AFASTAMENTO DESSA EXIGÊNCIA PARA ENTIDADES BENEFICENTES E ESCOLAS – RECUPERE O VALOR PAGO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS! Em 13.02.2014 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade do seu Pleno, que…

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29 de julho de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 73 – SANTAS CASAS E HOSPITAIS BENEFICENTES – IMUNIDADE DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA (E TELEFONIA)

SANTAS CASAS E HOSPITAIS BENEFICENTES – IMUNIDADE DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA (E TELEFONIA) Um dos itens de peso significativo nos custos das Santas Casas e Hospitais Beneficentes é, sem dúvida, a energia elétrica, cujos sucessivos aumentos tarifários…

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2 de junho de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 72 – VANTAGENS DE SER S/A OU LTDA

VANTAGENS DE SER S/A OU LTDA Por que adotar o tipo jurídico de Sociedade Anônima? Nestes 35 anos de advocacia temos sistematicamente feito essa pergunta aos empresários. E, na maioria das vezes jamais obtivemos uma resposta convicta e muito…

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19 de março de 2015 Em Sem categoria

Informativo nº 48 – ICMS – GUERRA FISCAL ‐ MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO DO STF FAVORÁVEL AOS CONTRIBUINTES!

ICMS – GUERRA FISCAL ‐ MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO DO STF FAVORÁVEL AOS CONTRIBUINTES! I – ESCLARECIMENTOS INTRODUTÓRIOS A presente matéria é de elevado interesse das empresas beneficiadas por incentivos fiscais do ICMS. Há cerca de dois…

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4 de março de 2015 Em Sem categoria

Informativo nº 47 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE RECEITA BRUTA – MP 669 – ALTERAÇÕES

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE RECEITA BRUTA – MP 669 – ALTERAÇÕES Com a rejeição da Medida Provisória 669/2015 (DOU 27.02.2015) pelo Presidente do Senado ocorrida em 03.03.2015, o Executivo deverá enviar um Projeto de Lei para o Congresso,…

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9 de outubro de 2014 Em Sem categoria

Informativo nº 46 – ME/EPP – NOVAS REGRAS (LC 123/2006 COM ALTERAÇÕES DA LC 147/2014)

ME/EPP – NOVAS REGRAS (LC 123/2006 COM ALTERAÇÕES DA LC 147/2014) Até recentemente as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) não mereciam muita atenção do mundo jurídico especializado em Direito Empresarial porque a atuação de ambas…

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22 de agosto de 2014 Em Sem categoria

Informativo nº 45 – SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL – O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA AFASTAR RISCOS DE AUTUAÇÃO E REDUZIR SUA CARGA TRIBUTÁRIA!

SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL – O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA AFASTAR RISCOS DE AUTUAÇÃO E REDUZIR SUA CARGA TRIBUTÁRIA! Dada sua importância, pedimos que o material abaixo seja lido com bastante atenção! Vamos fazer…

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