14 de abril de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 10 – NOVA COFINS – ALÍQUOTA DE 7,6% – EXCEÇÃO – CONTRATOS DE LONGO PRAZO

NOVA COFINS – ALÍQUOTA DE 7,6% – EXCEÇÃO – CONTRATOS DE LONGO PRAZO Alertamos a todos aqueles que, tributados pelo lucro real, estejam obrigados à adoção, a partir de 1.2.04, da COFINS não-cumulativa cuja alíquota passa a ser…

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12 de abril de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 09 – SOCIEDADES, CONTRATOS E TÍTULOS PROTESTÁVEIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL

SOCIEDADES, CONTRATOS E TÍTULOS PROTESTÁVEIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL Como já é do conhecimento de muitos, o novo Código Civil, promulgado em 10.01.02 e em vigor a partir de 11 de janeiro próximo, introduziu inúmeras alterações nas regras…

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10 de abril de 2004 Em Sem categoria

Informativo nº 12 – ICMS SOBRE BENS DE INFORMÁTICA EM SÃO PAULO – RESTABELECIMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA EQUIVALENTE A ALÍQUOTA DE 7%

ICMS SOBRE BENS DE INFORMÁTICA EM SÃO PAULO – RESTABELECIMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA EQUIVALENTE A ALÍQUOTA DE 7% Conforme informado em nosso Informativo Dinâmico nº 11 (24.02.08), o legislador paulista revogou, por meio da Lei 12785 (DOE 21.12.07)…

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10 de abril de 2004 Em Sem categoria

Informativo nº 11 – OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – AUMENTO DO IRPJ E CSLL (ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO DA RECEITA FEDERAL)

I – OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – AUMENTO DO IRPJ E CSLL (ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO DA RECEITA FEDERAL) Há cerca de 40 anos, talvez um pouco mais, vem se assentando no entendimento dos contribuintes que o elemento…

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10 de abril de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 08 – COFINS – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS – RETENÇÃO NA FONTE (MP 135/03, LEI 10833/03 E IN 381/03) – CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS

COFINS – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS – RETENÇÃO NA FONTE (MP 135/03, LEI 10833/03 E IN 381/03) – CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS Desde o ano passado vimos divulgando alguns comentários absolutamente importantes relacionados à COFINS exigida das Sociedades Civis de…

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10 de abril de 2004 Em Sem categoria

Informativo nº 10 – DEBATE DA MATRIZ TRIBUTÁRIA REUNIU EMPRESAS GAÚCHAS

DEBATE DA MATRIZ TRIBUTÁRIA REUNIU EMPRESAS GAÚCHAS Empresários e representantes das empresas do Setor Eletroeletrônico gaúcho participaram do debate da Matriz Tributária, em uma promoção da ABINEE/RS e Grupo Digicon S/A. O evento realizado no auditório Talento Empreendedor…

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10 de abril de 2004 Em Sem categoria

Informativo nº 09 – SUPER-SIMPLES – NORMAS COMPLEMENTARES

SUPER-SIMPLES – NORMAS COMPLEMENTARES Em janeiro deste ano divulgamos amplo estudo comparativo acerca das legislações federais aplicáveis ao Simples (hoje, Super-Simples por englobar compulsoriamente o ISS e o ICMS). Naquele trabalho (vide em www.francoadvogados.com.br, Informativo Dinâmico nº 5),…

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2 de abril de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 07 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE PRO-LABORE – NOVAS REGRAS – ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE PRO-LABORE – NOVAS REGRAS – ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES No momento em que a imprensa vem informar que a carga tributária brasileira atingiu, em 2002, 35,86% do PIB brasileiro (36,45% segundo o…

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20 de março de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 06 – NOVO ISS – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS

NOVO ISS – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS A imprensa noticiou ontem (10.7.03), a existência de um Projeto de Emenda Constitucional em vias de ser sancionado pelo Presidente da República, alterando substancialmente as regras aplicáveis ao ISS. Vários clientes contataram-nos…

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15 de março de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 05 – SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS LEGALMENTE REGULAMENTADOS – ISENÇÃO DA COFINS – CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA EMPRESARIAL PARA TAL EFEITO

SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS LEGALMENTE REGULAMENTADOS – ISENÇÃO DA COFINS – CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA EMPRESARIAL PARA TAL EFEITO – INTERESSES CONFLITANTES COM A NÃO-INCIDÊNCIA DE INSS SOBRE PRO-LABORE I – ISENÇÃO DA COFINS Conforme vimos informando, a Súmula…

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