26 de agosto de 2010 Em Sem categoria

Artigo nº 57 – ICMS ‐ DIREITO DE CRÉDITO – COMO REDUZIR, LEGALMENTE, O MONTANTE MENSALMENTE RECOLHIDO AO FISCO!

ICMS ‐ DIREITO DE CRÉDITO – COMO REDUZIR, LEGALMENTE, O MONTANTE MENSALMENTE RECOLHIDO AO FISCO!

 

É inacreditável que os empresários concentrem toda a sua atenção na coluna de débito do Livro de Apuração do ICMS, acompanhando de perto o montante de imposto que terão que pagar no mês, incorrendo muitas vezes em riscos de autuação ao adotarem posturas heterodoxas para vê‐lo reduzido, mas não deem a mesma atenção para a coluna de crédito.

Desde a criação do ICMS no final da década de 60 as indústrias têm direito de se creditar do ICMS relativo às aquisições de insumos aplicados no processo produtivo industrial, os quais venham a sofrer desgastes no referido processo, isto é, venham a ser consumidos durante a operação de industrialização, valendo tal direito inclusive para produtos químicos utilizados na depuração da água que será reutilizada no processo industrial. Veja, estamos aqui citando um exemplo. Na prática, existem tantas situações distintas que garantem o direito de crédito de ICMS que se torna inviável sua citação, uma a uma. Importante mesmo é cada contribuinte perguntar‐se se está aproveitando o crédito a que tem direito.

 

Para ler o artigo na íntegra, clique no link abaixo.

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