8 de junho de 2005 Em Sem categoria

Artigo nº 36 – OPORTUNIDADES TRIBUTÁRIAS – CRITÉRIOS PARA SUA SELEÇÃO JURIDICAMENTE SEGURA – UM CASO CONCRETO

OPORTUNIDADES  TRIBUTÁRIAS – CRITÉRIOS PARA SUA SELEÇÃO JURIDICAMENTE SEGURA  – UM CASO CONCRETO

 

I- INTRODUÇÃO

Vez por outra surgem novidades apresentando soluções mirabolantes para as empresas as quais, antes de reais soluções , são verdadeiras bombas-relógio que explodirão nalgum momento do futuro. Quem não se lembra dos títulos públicos da velha república, prescritos, e que foram ressuscitados por conta e obra deles!?! Ou, então, créditos-prêmios IPI para pagamento de tributos federais? E quanto às pedras preciosas acobertadas por laudos fantasiosos de peritos do DNPM as quais eram utilizadas para substituir garantias judiciais? E por aí vão inúmeros casos que se revelaram retumbantes fracassos do ponto-de-vista de quem pagou por tais quimeras, mas que trouxeram retorno garantido para os vendedores de ilusões!

N’alguns desses casos citados, especialmente títulos públicos prescritos, os fundamentos legais e jurídicos eram até consistentes. Não há como desconsiderar, entretanto, o risco da decisão final do Judiciário – entenda-se Supremo Tribunal Federal – ser sempre política! E aí fundamentos jurídicos já de nada valem!

 

Para ler o artigo na íntegra, clique no link abaixo.

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