1 de junho de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 16 – DIREITO EMPRESARIAL – CONTRATO SOCIAL – REUNIÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS DA SOCIEDADE

DIREITO EMPRESARIAL – CONTRATO SOCIAL – REUNIÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS DA SOCIEDADE

 

Supomos, por sua escancarada evidência, nem ser necessário alertar sobre a importância de transmitir as instruções que se seguem aos contadores das empresas. E, não menos óbvio, também para os sócios, administradores e membros do Conselho Fiscal (quando houver).

O novo Código Civil estendeu às Sociedades Empresárias Ltda algumas obrigações antes reservadas apenas às S/A.

Considerando representar total novidade para os sócios de Ltda e considerando, sobretudo, que estamos às vésperas da obrigatoriedade de realização da Assembléia ou Reunião Anual para aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício ⎯ mais conhecido como Demonstrações Contábeis e que recebeu, no novo Código Civil, a denominação de balanço patrimonial e de resultado econômico, o que, verdadeiramente, ninguém sabe o que significa ⎯, cujo prazo expira em 30.04.04, queremos esclarecer alguns aspectos importantes e, ao mesmo tempo, com o fim de bem orientar, encaminhar minuta de Ata de Reunião de Sócios que deverá ser utilizada para o fim de atendimento às exigências legais.

 

Para ler o artigo na íntegra, clique no link abaixo.

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