Artigo nº 04 – INSS SOBRE PRO LABORE E SUA TRANSFORMAÇÃO, POR DECRETO, EM INCIDÊNCIA SOBRE O LUCRO
INSS SOBRE PRO LABORE E SUA TRANSFORMAÇÃO, POR DECRETO, EM INCIDÊNCIA SOBRE O LUCRO
Qual a relação entre estabilidade econômica e carga tributária? Ou moralidade na gestão orçamentária e carga tributária?
Os acontecimentos históricos transcorrem com tal rapidez nesses tempos que parece ter ocorrido recentemente! Não faz muito tempo … aconteceu no milênio passado! … no século passado! … na década passada!, quando o governo anterior conseguiu debelar uma inflação crônica que consumia o País havia anos e, mais tarde, conseguiu restaurar a moralidade na gestão das contas públicas implantando severo controle dos gastos públicos através de um mecanismo que se denominou “Lei de Responsabilidade Fiscal”. Poucos de nós, contribuintes, poderíamos prever que a conta (referimo-nos, agora, não à pública) sairia tão cara!
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