13 de outubro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 87 – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA – BLOCO K – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – RISCOS EMBUTIDOS!

BLOCO K – NOVOS PRAZOS O Controle da Produção e do Estoque sempre existiu, em papel, e visava fornecer ao fisco informações sobre as movimentações de insumos em estoque já que reúne dados sobre quantidade de matérias-prima e…

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7 de outubro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 86 – RATEIO DE DESPESAS – APROPRIAÇÃO ENTRE EMPRESAS LIGADAS – ATENÇÃO ESPECIAL SOBRE OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA NÃO SER INDEVIDAMENTE TRIBUTADO!

RATEIO DE DESPESAS – APROPRIAÇÃO ENTRE EMPRESAS LIGADAS – ATENÇÃO ESPECIAL SOBRE OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA NÃO SER INDEVIDAMENTE TRIBUTADO! ATENÇÃO: Sobre esse tema, leia também em www.francoadvogados.com.br o nosso Artigo “Rateio de Despesas entre Empresas Ligadas –…

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6 de outubro de 2015 Em Sem categoria

Artigo nº 85 – BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL RECEITA BRUTA (CPRB) – EXCLUSÃO DO ICMS, IPI, PIS E COFINS – PRECEDENTES JUDICIAIS (1ª INSTÂNCIA) E O POSICIONAMENTO DO STJ E STF

BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL RECEITA BRUTA (CPRB) – EXCLUSÃO DO ICMS, IPI, PIS E COFINS – PRECEDENTES JUDICIAIS (1ª INSTÂNCIA) E O POSICIONAMENTO DO STJ E STF   Há mais de dois anos, em nossa…

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