31 de agosto de 2010 Em Sem categoria

Artigo nº 58 – INSS – SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO – MAJORAÇÃO – EFEITOS NO TEMPO – (I)LEGALIDADE E (IN)CONSTITUCIONALIDADE

INSS – SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO – MAJORAÇÃO – EFEITOS NO TEMPO – (I)LEGALIDADE E (IN)CONSTITUCIONALIDADE   LEI 12254 (15.06.2010 – DOU 16.06.2010) Em 16.06.2010 entrou em vigor a Lei 12254, a qual veio dispor sobre o reajuste dos…

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26 de agosto de 2010 Em Sem categoria

Artigo nº 57 – ICMS ‐ DIREITO DE CRÉDITO – COMO REDUZIR, LEGALMENTE, O MONTANTE MENSALMENTE RECOLHIDO AO FISCO!

ICMS ‐ DIREITO DE CRÉDITO – COMO REDUZIR, LEGALMENTE, O MONTANTE MENSALMENTE RECOLHIDO AO FISCO!   É inacreditável que os empresários concentrem toda a sua atenção na coluna de débito do Livro de Apuração do ICMS, acompanhando de…

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5 de agosto de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 23 – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS – LEI 11941/2009– PRAZO PARA INFORMAÇÃO SOBRE OS DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS (PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 3/2010)

PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS – LEI 11941/2009– PRAZO PARA INFORMAÇÃO SOBRE OS DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS (PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 3/2010) – DESCUMPRIMENTO DESSE PRAZO IMPLICA EM AUTOMÁTICO CANCELAMENTO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO ATENÇÃO: URGENTE! Os contribuintes…

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5 de agosto de 2010 Em Sem categoria

Informativo nº 22 – SETOR TÊXTIL E VESTUÁRIO – ICMS – REDUÇÃO – DECRETO 56019/10 – ALTERAÇÃO DO DECRETO 56066/10 ‐ COMENTÁRIOS

SETOR TÊXTIL E VESTUÁRIO – ICMS – REDUÇÃO – DECRETO 56019/10 – ALTERAÇÃO DO DECRETO 56066/10 ‐ COMENTÁRIOS Finalmente o Governo Paulista, após sete anos, ofereceu agora ao setor têxtil e do vestuário um benefício que mais se…

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