25 de novembro de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 27 – PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÃO NA FONTE – NOVAS REGRAS VIGENTES DESDE 29.10.04 (IN 459/04)

PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÃO NA FONTE – NOVAS REGRAS VIGENTES DESDE 29.10.04 (IN 459/04) O regime de tributação, na fonte, do PIS, COFINS e CSLL, originariamente instituído pela Lei 10.833/03 (30.12.03), foi disciplinado pela Instrução Normativa 381/03 (05.01.04). Considerando…

SABER MAIS
8 de novembro de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 26 – PIS/COFINS – REGIME DE CUMULATIVIDADE OU DE NÃO-CUMULATIVIDADE – OPÇÃO – DIREITO DO CONTRIBUINTE SEM RESTRIÇÕES DA LEI

PIS/COFINS – REGIME DE CUMULATIVIDADE OU DE NÃO-CUMULATIVIDADE – OPÇÃO – DIREITO DO CONTRIBUINTE SEM RESTRIÇÕES DA LEI I – INSTITUIÇÃO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Este tema já foi abordado em matéria recente de nossa autoria cujo…

SABER MAIS