ISS-SP – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESTABELECIDAS EM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS (PARAÍSOS FISCAIS) – NOVA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA 280 mil! Guardem esse número, que não tem nada de cabalístico mas é aterrador! A brutal carga tributária que vem sendo elevada…
SABER MAISPIS/COFINS – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 10865/04 I – PIS E COFINS-IMPORTAÇÃO Um dos fundamentos para contestar judicialmente a exigência do novo PIS-IMPORTAÇÃO e da COFINS-IMPORTAÇÃO reside na própria base-de-cálculo eleita pelo legislador ordinário (Lei 10865/04). É…
SABER MAISMICROEMPRESA – LIMITES DE FATURAMENTO – DECRETO 5028/04 Considerando as dúvidas amplamente disseminadas dentre os contribuintes a partir da vigência do Decreto 5028/04 de 01.04.04, o qual alterou os limites de receita bruta para efeito de enquadramento de…
SABER MAISSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO – PIS – COFINS – CSLL – RETENÇÃO NA FONTE – PARTE II Em 4.3.04 divulgamos, em nosso site, sob o título “PIS/COFINS/CSLL – Retenção na Fonte – Serviços de Manutenção”, nosso entendimento acerca das…
SABER MAISDIREITO EMPRESARIAL – CONTRATO SOCIAL – REUNIÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS DA SOCIEDADE Supomos, por sua escancarada evidência, nem ser necessário alertar sobre a importância de transmitir as instruções que se seguem aos contadores das empresas. E,…
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