17 de junho de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 20 – ISS-SP – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESTABELECIDAS EM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS (PARAÍSOS FISCAIS) – NOVA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA

ISS-SP – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESTABELECIDAS EM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS (PARAÍSOS FISCAIS) – NOVA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA 280 mil! Guardem esse número, que não tem nada de cabalístico mas é aterrador! A brutal carga tributária que vem sendo elevada…

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16 de junho de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 19 – PIS/COFINS – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 10865/04

PIS/COFINS – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 10865/04 I – PIS E COFINS-IMPORTAÇÃO Um dos fundamentos para contestar judicialmente a exigência do novo PIS-IMPORTAÇÃO e da COFINS-IMPORTAÇÃO reside na própria base-de-cálculo eleita pelo legislador ordinário (Lei 10865/04). É…

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15 de junho de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 18 – MICROEMPRESA – LIMITES DE FATURAMENTO – DECRETO 5028/04

MICROEMPRESA – LIMITES DE FATURAMENTO – DECRETO 5028/04 Considerando as dúvidas amplamente disseminadas dentre os contribuintes a partir da vigência do Decreto 5028/04 de 01.04.04, o qual alterou os limites de receita bruta para efeito de enquadramento de…

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10 de junho de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 17 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO – PIS – COFINS – CSLL – RETENÇÃO NA FONTE – PARTE II

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO – PIS – COFINS – CSLL – RETENÇÃO NA FONTE – PARTE II Em 4.3.04 divulgamos, em nosso site, sob o título “PIS/COFINS/CSLL – Retenção na Fonte – Serviços de Manutenção”, nosso entendimento acerca das…

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1 de junho de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 16 – DIREITO EMPRESARIAL – CONTRATO SOCIAL – REUNIÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS DA SOCIEDADE

DIREITO EMPRESARIAL – CONTRATO SOCIAL – REUNIÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS DA SOCIEDADE   Supomos, por sua escancarada evidência, nem ser necessário alertar sobre a importância de transmitir as instruções que se seguem aos contadores das empresas. E,…

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