20 de maio de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 15 – COFINS – RECEITA FINANCEIRA – NÃO-INCIDÊNCIA – PRECEDENTE DO STJ

COFINS – RECEITA FINANCEIRA – NÃO-INCIDÊNCIA – PRECEDENTE DO STJ Quando tudo parece se encaminhar para a desesperança, quando as saídas parecem terem sido fechadas, no lugar delas um escuro aterrador, eis que surge uma nesga de luz…

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10 de maio de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 14 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ⎯ PIS – COFINS – CSLL ⎯ RETENÇÃO NA FONTE

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ⎯ PIS – COFINS – CSLL ⎯ RETENÇÃO NA FONTE Como toda ciência, o Direito tem também seu ferramental de trabalho: são as palavras na base de tudo, as idéias que elas constroem, os argumentos…

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5 de maio de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 13 – ICMS (RS) – RETENÇÃO DE MERCADORIAS NOS POSTOS DE FRONTEIRA – CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS

ICMS (RS) – RETENÇÃO DE MERCADORIAS NOS POSTOS DE FRONTEIRA – CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS Somos informados que o Estado do Rio Grande do Sul (RS) vem, com base em legislação própria, retendo na fronteira mercadorias originadas de outros Estados…

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3 de maio de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 12 – COFINS E PIS – IMPORTAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS – INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01.05.2004

COFINS E PIS – IMPORTAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS – INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01.05.2004 Em que pese o Ministro da Fazenda venha a público defendendo insistentemente a tese infundada de que o governo petista não majorou a…

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