EFEITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS NOS PREÇOS PIS/COFINS – Efeitos da não-cumulatividade sobre a tabela de preços – Repasse nos Preços de Bens e Serviços (matéria inserida em 9.2.04) Para ler o artigo na íntegra, clique…
SABER MAISNOVA COFINS – ALÍQUOTA DE 7,6% – EXCEÇÃO – CONTRATOS DE LONGO PRAZO Alertamos a todos aqueles que, tributados pelo lucro real, estejam obrigados à adoção, a partir de 1.2.04, da COFINS não-cumulativa cuja alíquota passa a ser…
SABER MAISSOCIEDADES, CONTRATOS E TÍTULOS PROTESTÁVEIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL Como já é do conhecimento de muitos, o novo Código Civil, promulgado em 10.01.02 e em vigor a partir de 11 de janeiro próximo, introduziu inúmeras alterações nas regras…
SABER MAISICMS SOBRE BENS DE INFORMÁTICA EM SÃO PAULO – RESTABELECIMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA EQUIVALENTE A ALÍQUOTA DE 7% Conforme informado em nosso Informativo Dinâmico nº 11 (24.02.08), o legislador paulista revogou, por meio da Lei 12785 (DOE 21.12.07)…
SABER MAISI – OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – AUMENTO DO IRPJ E CSLL (ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO DA RECEITA FEDERAL) Há cerca de 40 anos, talvez um pouco mais, vem se assentando no entendimento dos contribuintes que o elemento…
SABER MAISCOFINS – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS – RETENÇÃO NA FONTE (MP 135/03, LEI 10833/03 E IN 381/03) – CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS Desde o ano passado vimos divulgando alguns comentários absolutamente importantes relacionados à COFINS exigida das Sociedades Civis de…
SABER MAISDEBATE DA MATRIZ TRIBUTÁRIA REUNIU EMPRESAS GAÚCHAS Empresários e representantes das empresas do Setor Eletroeletrônico gaúcho participaram do debate da Matriz Tributária, em uma promoção da ABINEE/RS e Grupo Digicon S/A. O evento realizado no auditório Talento Empreendedor…
SABER MAISSUPER-SIMPLES – NORMAS COMPLEMENTARES Em janeiro deste ano divulgamos amplo estudo comparativo acerca das legislações federais aplicáveis ao Simples (hoje, Super-Simples por englobar compulsoriamente o ISS e o ICMS). Naquele trabalho (vide em www.francoadvogados.com.br, Informativo Dinâmico nº 5),…
SABER MAISCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE PRO-LABORE – NOVAS REGRAS – ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES No momento em que a imprensa vem informar que a carga tributária brasileira atingiu, em 2002, 35,86% do PIB brasileiro (36,45% segundo o…
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