20 de março de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 06 – NOVO ISS – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS

NOVO ISS – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS A imprensa noticiou ontem (10.7.03), a existência de um Projeto de Emenda Constitucional em vias de ser sancionado pelo Presidente da República, alterando substancialmente as regras aplicáveis ao ISS. Vários clientes contataram-nos…

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15 de março de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 05 – SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS LEGALMENTE REGULAMENTADOS – ISENÇÃO DA COFINS – CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA EMPRESARIAL PARA TAL EFEITO

SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS LEGALMENTE REGULAMENTADOS – ISENÇÃO DA COFINS – CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA EMPRESARIAL PARA TAL EFEITO – INTERESSES CONFLITANTES COM A NÃO-INCIDÊNCIA DE INSS SOBRE PRO-LABORE I – ISENÇÃO DA COFINS Conforme vimos informando, a Súmula…

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15 de março de 2004 Em Sem categoria

Artigo nº 04 – INSS SOBRE PRO LABORE E SUA TRANSFORMAÇÃO, POR DECRETO, EM INCIDÊNCIA SOBRE O LUCRO

INSS SOBRE PRO LABORE E SUA TRANSFORMAÇÃO, POR DECRETO, EM INCIDÊNCIA SOBRE O LUCRO Qual a relação entre estabilidade econômica e carga tributária? Ou moralidade na gestão orçamentária e carga tributária? Os acontecimentos históricos transcorrem com tal rapidez…

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